| Associação Académica de Coimbra

 

Aproxima-se um momento importante para toda a comunidade estudantil. Um momento no qual a Academia tem de focar a sua total atenção. Um momento em que os Estudantes podem e devem ter voz: a decisão de um novo aumento de propinas, no Conselho Geral da Universidade de Coimbra (UC), no dia 7 de julho.

Aquilo que será discutido não se trata de uma mera questão de gestão. Trata-se de uma questão política de fundo, de importância estrutural para um País que continua a cometer os mesmos erros estratégicos, e que teima em não aprender com a História e, neste caso, nem com o próprio Presente. No ano passado, a propina na UC para as Licenciaturas, Mestrados Integrados e Mestrados de Continuidade atingiu o seu valor máximo, e este ano espera-se que a mesma acresça mais cerca de 3€.

De facto, os números falam por si. Nos últimos 10 anos os Estudantes da UC viram o valor da propina aumentar mais de 200€. Nos últimos 5 anos aumentou quase 100€. No último ano aumentou cerca de 30€. Isto tudo sem mencionar a subida de cerca 35% das taxas e emolumentos nos últimos 4 anos ou mesmo a descida do número de bolseiros nos últimos 10 anos de cerca de 6000 para quase 3500. O que faz diferença é o acumular da propina, que leva atualmente muitos Estudantes a repensar um possível ingresso ou continuidade na Universidade, podendo mesmo deixar o sonho de uma vida para trás, passando a tratar o Ensino Superior como uma opção e não como uma prioridade.

Acresce ainda o facto de nestes anos de subida a qualidade pedagógica e os serviços prestados em geral não terem sofrido um aumento de qualidade proporcional ao peso do pagamento dos Estudantes. No fundo, pagamos cada vez mais para termos direito a cada vez menos. A imoralidade do aumento da taxação de um direito constitucionalmente previsto para providenciar serviços cada vez mais fracos é algo que não podemos aceitar, principalmente quando vemos que o princípio da universalidade do acesso e frequência do Ensino é perigosamente posto em causa.

Até os dados internacionais demonstram a incompreensão das políticas impostas. A OCDE elaborou um relatório em 2013 (“Government at a Glance”), onde demonstra que em Portugal o investimento do Estado na Educação Superior teria um retorno médio 6 vezes superior ao valor investido inicialmente. Já outros relatórios, como os da Comissão Europeia (“Education and Training Monitor”, por exemplo) apontavam no mesmo sentido.

Por tudo isto, questionamos: será este apenas mais um aumento de propina? Claramente que não achamos que é só mais um aumento, ou mesmo apenas mais uma votação num Órgão de Governação da UC. Não podemos aceitar este aumento da propina e consideramos que é altura de, uma vez por todas, a Universidade se colocar ao lado daqueles que estão sempre na linha da frente na defesa da Instituição. Tal como em Novembro de 2012, em que a UC pediu a toda a comunidade estudantil que estivesse do seu lado contra os cortes impostos pelo Governo e em que os Estudantes se mobilizaram, é hoje altura da Instituição se mobilizar contra este aumento.

É hora de perceber de que lado está a UC e até quando e até onde aceitará continuar a sobrecarregar os seus Estudantes. É hora de perceber se a UC estará disposta a criar uma mensagem política forte para o Governo em que não pedirá nem mais 1€ aos Estudantes para colmatar os cortes implementados pelo mesmo. E no dia da reunião do Conselho Geral, perguntaremos e perceberemos:

Para a UC, este será só mais um aumento?

Associação Académica de Coimbra,

29 de junho de 2014