| Associação Académica de Coimbra

Aproxima-se o momento em que a Europa poderá mudar radicalmente o seu rumo político: o dia 25 de maio, data da eleição dos deputados ao Parlamento Europeu. Nesse dia, estarão a ser votadas ideias de diversos pilares, como o Emprego, a Inovação, a Economia, o Ambiente e, claro, a Educação. Este último ponto é, no nosso entender, a espinha dorsal de todo o sistema Europeu, devendo por isso mesmo ser alvo de foco por parte dos candidatos ao Parlamento Europeu.

Sendo a União Europeia a maior conquista da democracia pós-guerra e tendo por base criar uma economia baseada no conhecimento, procurou desde sempre desenvolver políticas capazes de procurar uma maior coesão na Educação conferida em cada um dos seus Estados-membros. O Processo de Bolonha, o Sistema de Graus Comparáveis (ECTS) e a Garantia de Qualidade são exemplos disso mesmo. No que diz respeito à mobilidade, o Programa Erasmus é, provavelmente, o Programa Europeu de maior sucesso na área da Formação.

O próximo quadro comunitário para o quinquénio “Europa 2020” apresenta precisamente a Educação como uma das principais bandeiras, tendo como auxiliar basilar os fundos Europeus. Esta prioridade, patente nos objetivos a cumprir pelos Países até 2020, deve ser analisada de uma forma consciente e transparente. É certo que existem Países que já se encontram a cumprir as metas estabelecidas para o número de Licenciados na população entre os 30 e 34 anos (Finlândia, Dinamarca e Suécia, por exemplo). No entanto, em 2013, Portugal continuava distante da meta estabelecida para a percentagem de população com curso superior, apresentando apenas 29,2% entre os 30 e os 34 anos. A somar a este facto, verifica-se que Portugal tem também vindo a recuar no investimento em Investigação e Desenvolvimento em percentagem do Produto Interno Bruto (1.5 % em 2012), afastando-se ano após ano da meta de 2.7%.

Assim, no entender da Associação Académica de Coimbra (AAC), urge atingir as metas do Horizonte 2020 ao nível do número de licenciados, reformar o sistema de propinas e de Financiamento a nível Europeu, promover um novo sistema de ingresso no Ensino Superior (ES) Europeu e atingir as metas em relação à Investigação. É crucial que além destas questões, não sejam esquecidos os problemas como o Abandono Escolar, a implementação do Processo de Bolonha ou mesmo a falta de representação estudantil nos Órgãos de Gestão das Instituições de ES. Estas mesmas preocupações foram transmitidas aos diversos candidatos a Eurodeputados que reuniram com a AAC em abril e maio.

Contudo, não nos limitámos a transmitir problemas no ES. Mais do que isso, idealizámos e concretizámos propostas! A primeira delas, tendo em conta uma lógica de solidariedade entre os Países que se encontram em dificuldades para atingir os objetivos da Europa 2020, e sendo a propina um obstáculo relevante para muitos Estudantes na transição do Ensino Secundário para o ES, consideramos fundamental a constituição de um plano comunitário para a isenção da propina em todos os Países da União Europeia que aplicam atualmente propinas. Em relação à mobilidade, consideramos também essencial o lançamento das bases para a criação de um sistema de ingresso uniforme em primeiros ciclos nas Universidades Europeias, adicionando mais uma possibilidade de mobilidade aos Estudantes Europeus e criando uma verdadeira cultura Europeísta. Por fim, uma vez que a aposta na Investigação é fundamental para o sucesso do próximo quadro comunitário, é urgente proceder-se à criação de um Programa Europeu para promover a aproximação entre Países nesta área, tendo como foco não só mais financiamento para se evitar as restrições financeiras, mas também uma real cooperação entre os diversos Centros de Investigação disseminados pela Europa (mobilidade de Investigadores e Estudantes).

Após a exposição destes problemas e propostas aos vários candidatos, esperamos que depois da eleição de dia 25 de maio, sejam cumpridas estas propostas, para que os Jovens Portugueses possam projetar o seu futuro a partir de medidas Europeias do presente. Mais do que propaganda, a AAC quer alterações que permitam uma Educação gratuita e de qualidade e que promovam o desenvolvimento dos Países da Europa. Esta é a altura da Europa agir, é a altura da Europa se colocar ao lado dos seus Estudantes, é a altura da Europa preparar o seu futuro!

 

 

Associação Académica de Coimbra,

23 de maio de 2014